Falar com Dr. Gabriel de Morais
OAB/DF Nº 87.317 · Brasília, DF

Advocacia criminal
Personalizada.

Direito Penal e Consultoria Jurídica em Brasília. Sem terceirização. Sem intermediários.

Atuação imediata · 24h Flagrante e Audiência de Custódia
Sigilo profissional
Atendimento direto
Análise individualizada
Dr. Gabriel de Morais, advogado inscrito na OAB/DF nº 87.317, Brasília
Minha abordagem

Um advogado.
Não um número de processo.

Cada caso tem suas próprias particularidades. O atendimento começa pela escuta: atenta, sigilosa e sem julgamentos.

Atendimento Direto

Você fala diretamente comigo, sem intermediários. Sua situação recebe atenção real e comprometimento pessoal desde o primeiro contato.

Análise Individualizada

Não há casos iguais. Cada situação é analisada de forma específica, com atenção ao contexto, aos detalhes e às particularidades de quem me procura.

Comunicação Clara

Explico o seu caso com linguagem acessível, sem juridiquês desnecessário. Você entende o que está acontecendo e participa ativamente das decisões.

Dr. Gabriel Victor Oliveira de Morais, OAB/DF nº 87.317
Sobre o advogado

Gabriel Victor
Oliveira de Morais

OAB/DF Nº 87.317

Advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 87.317, com atuação voltada para o Direito Penal e a Consultoria Jurídica. Minha prática é orientada pela análise individualizada de cada caso, pela comunicação transparente com o cliente e pela construção de estratégias jurídicas fundamentadas e responsáveis.

Com sede em Brasília/DF, possui experiência jurídica construída junto aos mais altos tribunais do país, com atuação no Superior Tribunal de Justiça e participação em casos de relevância perante o Supremo Tribunal Federal. Essa trajetória é hoje direcionada à defesa penal individual, com o mesmo rigor técnico exigido nos tribunais superiores.

Tribunais Superiores
STJ

Gabinete do Ministro Jorge Mussi · Quinta Turma

Atuação na área penal com ênfase na análise de prisões cautelares, prisões preventivas e demais medidas assecuratórias no âmbito do processo penal.

STF

Ação Penal n.º 2668

Processamento dos desdobramentos jurídicos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023. Atuação no Núcleo 1 da denúncia apresentada pela PGR, junto ao escritório do Dr. Matheus Milanez.

Registro OAB/DF Nº 87.317
Localização Brasília, DF
Atuação principal Direito Penal
Especialidades

Áreas de Atuação

Orientação jurídica especializada nas situações que mais importam.

Área Principal

Direito Penal

Defesa técnica em processos criminais de qualquer natureza, do inquérito policial ao trânsito em julgado. Habeas corpus, crimes dolosos e culposos, tráfico, crimes contra o patrimônio, crimes de colarinho branco e demais ações penais.

Consultar

Flagrante e Audiência de Custódia

Atuação 24h

Atuação imediata quando a prisão acaba de acontecer. Acompanho a lavratura do auto de prisão em flagrante e faço a defesa na audiência de custódia, realizada em até 24 horas, com pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão ilegal ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Falar agora

Habeas Corpus e Liberdade

Impetração de habeas corpus, relaxamento de prisão ilegal, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva.

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Execução Penal

Acompanhamento durante o cumprimento da pena: progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e benefícios legais.

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Crimes contra o Patrimônio

Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, receptação, extorsão e demais crimes patrimoniais previstos no Código Penal.

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Consultoria Preventiva

Orientação jurídica antes de decisões de risco. Prevenção de responsabilidades penais, análise de conduta e planejamento estratégico.

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Processo

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento completo do caso.

Etapa 01

Contato Inicial

Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário. Apresente sua situação brevemente. Sem formalidades. Estou aqui para ouvir.

Etapa 02

Consulta e Análise

Escuto, analiso os documentos e riscos envolvidos. Apresento os caminhos possíveis com clareza. Sem juridiquês. Sem promessas.

Etapa 03

Defesa e Acompanhamento

Atuo com estratégia definida e comunicação constante. Você sabe o que está acontecendo em cada fase do processo.

Diferenciais

O que separa
o ofício do serviço.

Não são bônus. É o mínimo aceitável.

Atendimento direto com o advogado

Sem terceiros intermediando sua relação com quem cuida do seu caso.

Sigilo profissional absoluto

Tudo que você compartilha é tratado com o mais rigoroso sigilo, conforme o dever ético da profissão.

Estratégia personalizada

A abordagem jurídica é construída para a sua situação específica, não a partir de modelos genéricos.

Comunicação clara e objetiva

Você entende cada decisão antes de ela ser tomada. Sem jargão. Sem enrolação.

Transparência sobre riscos e possibilidades

Apresento cenários realistas. Você decide com informação completa e sem ilusões.

Comprometimento com atualização constante

Acompanhamento contínuo da legislação, jurisprudência e melhores práticas jurídicas.

Depoimentos

O que dizem os clientes

Identidades preservadas. Relatos reais.

"Estava em uma situação muito delicada e não sabia para onde correr. O Dr. Gabriel me atendeu pessoalmente desde o início, explicou tudo com clareza e conduziu o caso com total profissionalismo. Me senti seguro em cada etapa."
Cliente — Direito Penal Brasília, DF · 2026
"O que me surpreendeu foi o atendimento direto. Não fui repassada para nenhum assistente. O Dr. Gabriel mesmo me orientou do começo ao fim. Saí da primeira consulta com clareza sobre o que fazer."
Cliente — Consultoria Preventiva Brasília, DF · 2026
"Recorri ao Dr. Gabriel em um momento crítico. A postura dele é diferente: direto, honesto sobre as possibilidades reais e presente em todas as fases. Nunca precisei perguntar duas vezes o que estava acontecendo no meu processo."

Cada decisão importa.

Atendimento com discrição e análise individualizada.

Índice

Situações em que atuo

Encontre seu caso e toque para entender o que acontece.

Prisão e liberdade
Prisão em flagrante
Prenderam durante o fato, logo depois, ou em perseguição. Na delegacia a polícia lavra o auto de prisão, e a partir daí o relógio corre: a prisão precisa ser comunicada ao juiz em até 24 horas. É a janela em que ter advogado muda mais o rumo do caso. Se está acontecendo agora, me chame.
Audiência de custódia
Toda pessoa presa tem que ser levada a um juiz em até 24 horas. Ali o juiz escolhe entre três caminhos: soltar porque a prisão foi ilegal, soltar com condições a cumprir, ou manter preso até o julgamento. É uma audiência curta, e o que a defesa apresenta nela pesa muito. Atuo nessa audiência com pedido de liberdade.
Prisão preventiva
É ficar preso antes de qualquer condenação, porque o juiz entendeu que existe risco concreto à investigação, à ordem pública ou à aplicação da lei. Não tem prazo definido em lei, e é isso que mais angustia quem está do lado de fora. Mas ela precisa ser reavaliada de tempo em tempo, e cabe pedido de revogação sempre que o motivo que a justificou deixar de existir.
Habeas corpus
É a ação para questionar uma prisão ilegal ou uma ameaça real à liberdade de alguém. Não serve só depois da prisão: cabe também antes, quando o risco já é concreto. Tem tramitação prioritária nos tribunais e pode ser apresentada em qualquer fase do processo.
Liberdade provisória
É responder ao processo em liberdade, em vez de esperar preso. O juiz pode conceder com ou sem condições, como comparecimento periódico, proibição de sair da cidade ou tornozeleira. É um dos pedidos que faço já na audiência de custódia.
Relaxamento de prisão ilegal
Quando a prisão foi feita fora das regras, ela não se sustenta. Falta de fundamentação, prazo estourado, ausência de flagrante real: qualquer vício desses abre caminho para o relaxamento, que é o reconhecimento de que aquela prisão não deveria ter acontecido.
Prisão temporária
É uma prisão de curta duração, decretada durante a investigação de crimes específicos para que a apuração não seja prejudicada. Diferente da preventiva, ela tem prazo definido, e quando esse prazo vence a soltura é obrigatória. Vale sempre conferir se está sendo respeitado.
Medidas cautelares diversas da prisão
Nem toda situação exige cadeia. A lei prevê alternativas: comparecimento em juízo, recolhimento noturno, proibição de contato, monitoramento eletrônico, fiança. Demonstrar que uma dessas basta costuma ser o caminho mais realista para a liberdade.
Prisão domiciliar
Permite cumprir a prisão em casa, nas situações que a lei prevê, como idade avançada, doença grave, gestação ou responsabilidade por criança pequena. Depende de comprovação documental, e é aí que a maioria dos pedidos cai.
Processo e defesa
Inquérito policial
É a investigação, antes de existir acusação formal. Muita gente pensa que advogado só entra depois da denúncia, e é aí que se perde caso: o que a pessoa fala na delegacia acompanha o processo até o fim. Quem é investigado tem direito de ficar calado, e a defesa tem direito de ver o que já foi apurado.
Recebimento da denúncia
O Ministério Público acusa formalmente e o juiz aceita a acusação. Nesse momento o processo criminal começou. A pessoa é citada e tem prazo curto para responder, e essa resposta não é formalidade: é nela que a defesa já pode pedir que o processo termine sem chegar a julgamento. Prazo perdido aqui não volta.
Audiência de instrução
É a audiência em que as testemunhas são ouvidas, primeiro as da acusação, depois as da defesa, e o acusado fala por último. É ali que a prova do processo se forma de verdade. Preparar o cliente para esse dia, inclusive sobre o direito de ficar calado, é parte do trabalho.
Tráfico e porte de drogas
A lei separa quem tinha droga para uso próprio de quem responde por tráfico, e a diferença de consequência entre as duas coisas é enorme. Essa separação não depende só da quantidade: entram o local, a circunstância da apreensão e os antecedentes. É uma das situações em que atuar desde a delegacia pesa mais no resultado.
Furto e roubo
A diferença entre os dois está na violência ou na ameaça, e isso muda a pena por completo. Por isso a forma como os fatos são descritos na denúncia merece exame detalhado. Também entram na conta o valor do bem, a tentativa e a devolução.
Estelionato e fraude
Envolve obter vantagem enganando alguém, e é uma das áreas em que a linha entre problema civil e crime fica embaçada. Nem toda dívida não paga é estelionato, e mostrar exatamente onde está essa fronteira é boa parte da defesa.
Receptação
É responder por comprar, receber ou guardar coisa vinda de crime. O ponto decisivo quase sempre é o conhecimento: se a pessoa sabia, ou tinha como saber, da origem daquele bem. É exatamente aí que a defesa técnica se concentra.
Recurso e apelação
Condenação em primeira instância não é o fim da história. Cabe apelação ao tribunal, e há outros recursos conforme o tipo de decisão. Os prazos são curtos e contados em dias, então quanto mais cedo o caso for analisado, mais caminhos continuam abertos.
Crimes de colarinho branco
Crimes econômicos, tributários e contra a administração pública. São processos longos, cheios de documento e perícia, em que a defesa se constrói mais na análise técnica do que na audiência. Costumam vir junto com medidas sobre bens e contas.
Execução e prevenção
Progressão de regime
É sair do fechado para o semiaberto, e do semiaberto para o aberto. Depende de duas coisas: ter cumprido uma fração da pena, que varia conforme o crime, se houve violência e se há reincidência, e ter atestado de bom comportamento. O pedido vai ao juiz da execução, e costuma andar melhor quando alguém está acompanhando.
Livramento condicional
Permite cumprir o resto da pena fora da prisão, sob condições. Exige ter cumprido parte dela e comprovar bom comportamento, e o tempo necessário muda conforme os antecedentes e o tipo de crime. É pedido ao juízo das execuções.
Falta disciplinar
Uma falta considerada grave dentro do sistema pode custar caro: regressão de regime, perda de parte dos dias já remidos e reinício da contagem para progredir. A apuração precisa seguir procedimento próprio e garantir defesa. Quando não segue, cabe contestar.
Saída temporária
Permite deixar a unidade por período determinado, sem escolta, em datas previstas, para quem está no semiaberto e cumpre os requisitos. Depende de tempo de pena já cumprido e de comportamento, e é decidido pelo juiz da execução.
Remição de pena
Trabalho e estudo dentro da unidade descontam tempo de pena, conforme a regra aplicável a cada caso. Muita gente tem dias de remição que nunca foram lançados no cálculo, e esse tempo se reclama. Vale pedir a conferência.
Unificação de penas
Quem tem mais de uma condenação precisa que elas sejam somadas e organizadas num cálculo único. É esse cálculo que define quando cada benefício pode ser pedido, e erro nele atrasa progressão e livramento sem que ninguém perceba.
Indulto e comutação
São perdão total ou redução de pena concedidos por decreto, com requisitos que mudam a cada edição. Não é automático: quem preenche precisa pedir. Acompanhar o que é publicado e verificar se o caso se encaixa faz diferença real.
Orientação antes de depor
Chegou intimação para depor na delegacia ou em juízo e você não sabe o que dizer. Antes de falar qualquer coisa, vale entender em que condição está sendo ouvido, o que é obrigatório responder e o que não é. Uma conversa antes evita anos de problema depois.
Consultoria preventiva
Orientação antes de o problema existir. Antes de prestar depoimento, assinar documento, responder intimação ou tomar decisão de risco. Sai mais barato e resolve mais do que defesa depois do fato consumado.
Dúvidas frequentes

Tire suas dúvidas

O atendimento é realmente feito pelo próprio advogado?
Sim. Cada caso é acompanhado diretamente por mim, do primeiro contato à conclusão. Não há repasse para assistentes ou estagiários sem seu conhecimento e consentimento.
Como funciona a primeira consulta?
Você entra em contato pelo WhatsApp ou formulário, apresenta brevemente sua situação e agendamos uma conversa. Nesse primeiro encontro, escuto o caso com atenção, esclareço dúvidas e oriento sobre os caminhos possíveis, sem compromisso imediato de contratação.
Atua em casos fora de Brasília?
A sede é em Brasília/DF, mas atuo em casos em outros estados quando necessário, mediante análise prévia da situação e conforme as regras da OAB. Consultas iniciais podem ser realizadas remotamente.
Meus dados estão seguros ao entrar em contato?
Absolutamente. O sigilo profissional é um dever ético e legal do advogado. Todas as informações compartilhadas, por qualquer canal, são tratadas com total confidencialidade, conforme o Código de Ética da OAB e a LGPD.
Como são definidos os honorários advocatícios?
Os honorários são definidos após análise do caso, com transparência e dentro dos parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/DF. Tudo é formalizado em contrato escrito antes do início de qualquer atuação.
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As informações enviadas são tratadas com sigilo absoluto e utilizadas apenas para fins de contato e análise inicial do seu caso.